domingo, 8 de fevereiro de 2009

DEFENSOR PÚBLICO INAUGURA CASA DO DEFENSOR E DOS DIREITOS HUMANOS DO POVO DE COREMAS.

Entrevistei-o rapidamente no pequenino espaço no fórum de Coremas, que serve de área reservada à Defensoria Pública. Convenhamos que o espaço reservado áquela Defensoria é um quartículo despido de computador, de material de expediente, tem um velho birô e uma velha máquina de escrever, em tudo e por tudo despido de qualquer estrutura a que se possa atender uma média em torno de 15 (quinze) pessoas por dia. No pequeno corredor que dá acesso à área reservada à defensoria, quase não pude me locomover, era grande o número de pessoas com “fome de justiça”, todas em busca do Dr. Fernando que se movia para todos os lados. No meio de tudo isso e, o que me deixou surpreso: a calma daquele defensor.Após os cumprimentos e apresentações de praxe fui logo disparando: Como o Senhor consegue trabalhar dessa forma, sem qualquer estrutura? .”... meu caro jornalista, sem inviáveis comparações, mas, o nosso mestre Jesús Cristo teve muito menos à sua disposição para consecução do seu trabalho. Como diz o adágio popular caboclo: “ a gente conta com as pedrinhas que tem à mão...”Jornalista: Dr. Fernando, qual o objetivo da Casa do Defensor dos Direitos Humanos do Povo de Coremas: “... o objetivo é cuidar, fora do meu expediente no fórum de Coremas, - que fique bem claro - daquelas pessoas que me procuram a qualquer hora, do dia e da noite, mesmo em domingos e feriados. Todos aqules que de mim necessitarem pois estarei sempre a disposição naquela CASA. Já tenho recebido dezenas de pessoas.Jornalista: O Senhor Sabe que está se tornando uma referência na Cidade? “(risos) não sou seduzido por questões de vaidade pessoal, isso fica a cargo dos medíocres que não dispõem de luz própria”. “Eu sou um ser humano que faz a sua parte nessa sociedade injusta e, essa nossa CASA estará a disposição de todos os seres humanos necessitados, a todos aqueles vitimas de preconceito e violência; aos desempregados; as mulheres; aos negros; aos homossexuais, sem distinção enfim de raça, cor e sexo. Esse foi sempre o meu norte e a minha ideologia como cidadão e comunista afeito aos movimentos populares. Jornalista: Como o Senhor entende a palavra “defensor”? “...bem...eu a entendo no sentido mais amplo da palavra. Como profissional e humanista eu busco dar sempre o melhor de mim. Defensor para mim é uma missão. Não esqueçamos que Jesús Cristo foi um paraclito, um defensor, como se pode ver na Bíblia Sagrada. Gandhi também foi um defensor, assim como Luther King e tantos outros que enriqueceram a sua breve passagem por esse mundo. Na Paraíba tivemos o Padre Zé Coutinho. E foram e são ainda tantos, meu Deus que para não cometer uma injustiça eu fico por aqui. Fiz sessenta anos recentemente e nessa fase a mente do “veio faia” (risos)”.Jornalista: O Senhor pensa em aposentadoria? “...eu? Como poderia pensar,? Eu to aí é vivo, o “véi” ta forte (risos). Tem seus problemas físicos-psiquicos, o que não é de estranhar em se tratando de alguém que lutou contra a ditadura militar. Ainda pretendo estar na minha trincheira de luta até o fim dos meus dias e, isso, só o Criador sabe...”Jornalista: Recentemente vimos o assassinato de um advogado afeito à defesa dos direitos humanos, o Senhor não tem medo? “ meu filho, eu só tenho medo do medo, o resto é para ser enfrentado, quem ta na chuva é pra se molhar. E, essa “coisa” de assassinar pessoas que se dedicam a defesa do seu próximo não adianta, a luta segue em frente, vem um outro soldado e toca pra frente a bandeira. Assassinaram tantos: Margarida Alves, Chico Mendes e, agora o companheiro advogado, mas o que os facínoras não sabem é que ninguém, mas ninguém mesmo pode travar a roda da história, o evoluir em direção à uma sociedade mais justa e igualitária. Eu, desde o secundário sempre fui um “soldado da causa popular”, não é fácil, mas eu te digo meu caro jornalista que essa é a missão mais nobre que um ser humano pode abraçar. Faço minha as palavras do grande Tiradentes: “ se dez vidas tivesse todas eu daria”. Vale a pena lutar e, se for o caso, morrer por uma bela causa.”Jornalista: Já se sentiu e se ainda se sente perseguido? “...muitas vezes, e sei que o serei te o fim dos meus dias, isso faz parte da vida de quem se entrega à luta popular. Perseguir, “plantar mentiras” , “dedurar”, matar os “soldados do povo” sempre foi e será o ignóbil ofício dos reacionários e dos eunucos de todos os quadrantes. O que te digo, meu caro é que só a morte dará um final às minhas atividades em prol do nosso povo. Parodiando o João Cabral de Melo Neto “..é a parte que me cabe nesse latifúndio...” e, a ninguém cabe decidir acerca de minha vida a não ser Deus e a minha consciência.”Jornalista. Obrigado Doutor e sucesso em todos os seus empreendimentos. De nossa parte seremos um canal aberto à disposição. Entrevistei-o rapidamente no pequenino espaço no fórum de Coremas, que serve de área reservada à Defensoria Pública. Convenhamos que o espaço reservado áquela Defensoria é um quartículo despido de computador, de material de expediente, tem um velho birô e uma velha máquina de escrever, em tudo e por tudo despido de qualquer estrutura a que se possa atender uma média em torno de 15 (quinze) pessoas por dia. No pequeno corredor que dá acesso à área reservada à defensoria, quase não pude me locomover, era grande o número de pessoas com “fome de justiça”, todas em busca do Dr. Fernando que se movia para todos os lados. No meio de tudo isso e, o que me deixou surpreso: a calma daquele defensor.Após os cumprimentos e apresentações de praxe fui logo disparando: Como o Senhor consegue trabalhar dessa forma, sem qualquer estrutura? .”... meu caro jornalista, sem inviáveis comparações, mas, o nosso mestre Jesús Cristo teve muito menos à sua disposição para consecução do seu trabalho. Como diz o adágio popular caboclo: “ a gente conta com as pedrinhas que tem à mão...”Jornalista: Dr. Fernando, qual o objetivo da Casa do Defensor dos Direitos Humanos do Povo de Coremas: “... o objetivo é cuidar, fora do meu expediente no fórum de Coremas, - que fique bem claro - daquelas pessoas que me procuram a qualquer hora, do dia e da noite, mesmo em domingos e feriados. Todos aqules que de mim necessitarem pois estarei sempre a disposição naquela CASA. Já tenho recebido dezenas de pessoas.Jornalista: O Senhor Sabe que está se tornando uma referência na Cidade? “(risos) não sou seduzido por questões de vaidade pessoal, isso fica a cargo dos medíocres que não dispõem de luz própria”. “Eu sou um ser humano que faz a sua parte nessa sociedade injusta e, essa nossa CASA estará a disposição de todos os seres humanos necessitados, a todos aqueles vitimas de preconceito e violência; aos desempregados; as mulheres; aos negros; aos homossexuais, sem distinção enfim de raça, cor e sexo. Esse foi sempre o meu norte e a minha ideologia como cidadão e comunista afeito aos movimentos populares. Jornalista: Como o Senhor entende a palavra “defensor”? “...bem...eu a entendo no sentido mais amplo da palavra. Como profissional e humanista eu busco dar sempre o melhor de mim. Defensor para mim é uma missão. Não esqueçamos que Jesús Cristo foi um paraclito, um defensor, como se pode ver na Bíblia Sagrada. Gandhi também foi um defensor, assim como Luther King e tantos outros que enriqueceram a sua breve passagem por esse mundo. Na Paraíba tivemos o Padre Zé Coutinho. E foram e são ainda tantos, meu Deus que para não cometer uma injustiça eu fico por aqui. Fiz sessenta anos recentemente e nessa fase a mente do “veio faia” (risos)”.Jornalista: O Senhor pensa em aposentadoria? “...eu? Como poderia pensar,? Eu to aí é vivo, o “véi” ta forte (risos). Tem seus problemas físicos-psiquicos, o que não é de estranhar em se tratando de alguém que lutou contra a ditadura militar. Ainda pretendo estar na minha trincheira de luta até o fim dos meus dias e, isso, só o Criador sabe...”Jornalista: Recentemente vimos o assassinato de um advogado afeito à defesa dos direitos humanos, o Senhor não tem medo? “ meu filho, eu só tenho medo do medo, o resto é para ser enfrentado, quem ta na chuva é pra se molhar. E, essa “coisa” de assassinar pessoas que se dedicam a defesa do seu próximo não adianta, a luta segue em frente, vem um outro soldado e toca pra frente a bandeira. Assassinaram tantos: Margarida Alves, Chico Mendes e, agora o companheiro advogado, mas o que os facínoras não sabem é que ninguém, mas ninguém mesmo pode travar a roda da história, o evoluir em direção à uma sociedade mais justa e igualitária. Eu, desde o secundário sempre fui um “soldado da causa popular”, não é fácil, mas eu te digo meu caro jornalista que essa é a missão mais nobre que um ser humano pode abraçar. Faço minha as palavras do grande Tiradentes: “ se dez vidas tivesse todas eu daria”. Vale a pena lutar e, se for o caso, morrer por uma bela causa.”Jornalista: Já se sentiu e se ainda se sente perseguido? “...muitas vezes, e sei que o serei te o fim dos meus dias, isso faz parte da vida de quem se entrega à luta popular. Perseguir, “plantar mentiras” , “dedurar”, matar os “soldados do povo” sempre foi e será o ignóbil ofício dos reacionários e dos eunucos de todos os quadrantes. O que te digo, meu caro é que só a morte dará um final às minhas atividades em prol do nosso povo. Parodiando o João Cabral de Melo Neto “..é a parte que me cabe nesse latifúndio...” e, a ninguém cabe decidir acerca de minha vida a não ser Deus e a minha consciência.”Jornalista. Obrigado Doutor e sucesso em todos os seus empreendimentos. De nossa parte seremos um canal aberto à disposição.

Executivo é o grande (ir) responsável pela má estrutura da Defensoria Pública e falha na defesa do cidadão necessitado.

Obvio que não é o Executivo, quem falha no sentido de garantir a defesa e a Justiça para a população mais pobre. Só haverá equilíbrio quando as defensorias públicas forem equipadas e valorizadas como prevê a Constituição Federal.

É papel constitucional do Estado dar assistência jurídica ao cidadão. Não é favor, o Estado tem a obrigação de proporcionar, àqueles que não podem contratar um advogado, assistência jurídica e judiciária. Isso está no rol das garantias constitucionais, no rol das garantias do artigo quinto da Constituição. E essa situação precisa ser sanada com o fortalecimento da defesa dos pobres.

Está na hora de o Estado perceber que a assistência jurídica e judiciária para aquele que não pode contratar um advogado é uma garantia constitucional que tem que ser proporcionada pelo Estado.

O Estado precisa estruturar devidamente as defensorias públicas, remunerando condignamente os integrantes, no mesmo nível da advocacia acusadora — que é exercida pelo Ministério Público — para ter-se um equilíbrio de armas.

Os quadros das defensorias Públicas são deficientes, considerada a demanda e considerada a busca incessante do exercício da cidadania pelo cidadão.

Daí as defensorias estão sobrecarregadas, não dando conta da enorme demanda. Quem pode contratar um advogado tem uma situação muito mais confortável. Está pagando e pode cobrar. E o cidadão necessitado?

Se as defensorias públicas estivessem realmente bem estruturadas, como o Ministério Público, aí a coisa seria diferente.

O promotor é um advogado público feito para acusar. O defensor público também é um advogado público, mas para defender. O que verificamos, consideradas as carreiras? O tratamento é que é um tratamento a partir de certo descaso, parece que o Estado está fazendo um favor ao cidadão. Não é favor, o Estado tem a obrigação de proporcionar àqueles que não podem contratar um advogado assistência jurídica e judiciária. Isso está no rol das garantias constitucionais, no rol das garantias do artigo 5 da Constituição. E, estruturar as defensorias no mesmo patamar dos Ministérios Públicos, remunerando de forma a mais condigna os seus quadros e, consequentemente, fortalecendo a defesa do cidadão.

No caso especifico da Paraíba não poderia ser diferente. Os defensores públicos estaduais padecem o pior dos tratamentos a que se possa dispensar a uma categoria em se tratando de dignidade profissional: foram reduzidos à condição de subcategoria apesar dos pequenos ( ou médios para alguns) avanços registrados na última greve da categoria – 22 de setembro de 2008 - Ali, levando de roldão o medo e o conformismo de classe a que foram reduzidos os nossos defensores, paralisaram as suas atividades em advertência ao governo do Estado.

O medo se justifica dado a política de perseguição e criminalização dos movimentos sociais implementados pelo atual governo. Política essa cuja execução fica a cargo dos sicários governamentais. Lacaios de todos os matizes. Ora confundindo, ora ameaçando. E o conformismo como se sabe, é a resultante do medo. A categoria aviltada em tudo e por tudo em sua dignidade, ante a política salarial que a faz padecer reivindica o cumprimento da fixação de uma nova remuneração que, constitucionalmente, iguala os defensores públicos a outras categorias jurídicas, como juízes e promotores de justiça.
Hoje, o defensor público em início de carreira tem uma diferença gigante na remuneração em relação, por exemplo, a um “juiz iniciante”. Os defensores públicos - instituição essencial à função jurisdicional do Estado, vale dizer, essencial à própria Justiça (art. 134 da Constituição da República) -, além de perceberem "salários de fome" ainda sofrem as maiores restrições em suas atividades profissional-cotidianas, em fóruns e comarcas por onde atuam. A defensoria pública do nosso Estado, não paga diárias aos seus defensores; inexistem materiais de expedientes, computadores por exemplo e tudo que é necessário para o bom funcionamento dos departamentos por onde atuam nossos defensores.

Um defensor público da Paraíba em média, cuida da defesa escrita ou oral de mais de 90% dos processos em pauta, em varas e tribunais da capital e comarcas, sem contar os deslocamentos, as audiências, presídios, defesas prévias, alegações finais, contrariedade de libelo acusatório, entre centenas de outros atos processuais.

Quem anda naquelas unidades, fica impressionado com o volume de trabalho exercido pelos defensores públicos da Paraíba, os quais, muitas vezes, pagam do depauperado bolso cópias (xeroxs) de documentos das pessoas necessitadas e até deslocamentos para outros municípios.

Os defensores públicos desse Estado, ainda são marginalizados nos fóruns e comarcas por onde atuam e sofrem a pressão da "juizite" ou "promotorzite" ainda reinantes, por ação de alguns.

O desespero é geral, muitos buscam a aposentadoria (quando podem), muitos morreram na dor do esquecimento e da omissão do poder público, com a esperança se esvaindo, assim como o sangue, dos seus olhos ainda prenhes de esperanças e de promessas que em geral nunca foram cumpridas. Convivem no "vermelho": endividados, morando na periferia da Capital e comarcas da Paraíba.

É desesperador: um defensor publico na Paraíba que atende muito mais que NOVENTA POR CENTO da população necessitada do Estado nada tem de seu a não ser a angustia, a solidão e o desespero de ver (em) seu(s) filho(s) e mulher (es), padecer (em), sem esperança de legado para sua descendência. ELE (s) os defensores públicos da Paraíba, estão morrendo à mingua e,de faces enrugadas e curvos pela velhice e pela DOR. Enquanto isso o Estado discute e convive o impasse da cassação ou não do governador do Estado. É lamentável!

Obvio que não é o Executivo, quem falha no sentido de garantir a defesa e a Justiça para a população mais pobre. Só haverá equilíbrio quando as defensorias públicas forem equipadas e valorizadas como prevê a Constituição Federal.

É papel constitucional do Estado dar assistência jurídica ao cidadão. Não é favor, o Estado tem a obrigação de proporcionar, àqueles que não podem contratar um advogado, assistência jurídica e judiciária. Isso está no rol das garantias constitucionais, no rol das garantias do artigo quinto da Constituição. E essa situação precisa ser sanada com o fortalecimento da defesa dos pobres.

Está na hora de o Estado perceber que a assistência jurídica e judiciária para aquele que não pode contratar um advogado é uma garantia constitucional que tem que ser proporcionada pelo Estado.

O Estado precisa estruturar devidamente as defensorias públicas, remunerando condignamente os integrantes, no mesmo nível da advocacia acusadora — que é exercida pelo Ministério Público — para ter-se um equilíbrio de armas.

Os quadros das defensorias Públicas são deficientes, considerada a demanda e considerada a busca incessante do exercício da cidadania pelo cidadão.

Daí as defensorias estão sobrecarregadas, não dando conta da enorme demanda. Quem pode contratar um advogado tem uma situação muito mais confortável. Está pagando e pode cobrar. E o cidadão necessitado?

Se as defensorias públicas estivessem realmente bem estruturadas, como o Ministério Público, aí a coisa seria diferente.

O promotor é um advogado público feito para acusar. O defensor público também é um advogado público, mas para defender. O que verificamos, consideradas as carreiras? O tratamento é que é um tratamento a partir de certo descaso, parece que o Estado está fazendo um favor ao cidadão. Não é favor, o Estado tem a obrigação de proporcionar àqueles que não podem contratar um advogado assistência jurídica e judiciária. Isso está no rol das garantias constitucionais, no rol das garantias do artigo 5 da Constituição. E, estruturar as defensorias no mesmo patamar dos Ministérios Públicos, remunerando de forma a mais condigna os seus quadros e, consequentemente, fortalecendo a defesa do cidadão.

No caso especifico da Paraíba não poderia ser diferente. Os defensores públicos estaduais padecem o pior dos tratamentos a que se possa dispensar a uma categoria em se tratando de dignidade profissional: foram reduzidos à condição de subcategoria apesar dos pequenos ( ou médios para alguns) avanços registrados na última greve da categoria – 22 de setembro de 2008 - Ali, levando de roldão o medo e o conformismo de classe a que foram reduzidos os nossos defensores, paralisaram as suas atividades em advertência ao governo do Estado.

O medo se justifica dado a política de perseguição e criminalização dos movimentos sociais implementados pelo atual governo. Política essa cuja execução fica a cargo dos sicários governamentais. Lacaios de todos os matizes. Ora confundindo, ora ameaçando. E o conformismo como se sabe, é a resultante do medo. A categoria aviltada em tudo e por tudo em sua dignidade, ante a política salarial que a faz padecer reivindica o cumprimento da fixação de uma nova remuneração que, constitucionalmente, iguala os defensores públicos a outras categorias jurídicas, como juízes e promotores de justiça.
Hoje, o defensor público em início de carreira tem uma diferença gigante na remuneração em relação, por exemplo, a um “juiz iniciante”. Os defensores públicos - instituição essencial à função jurisdicional do Estado, vale dizer, essencial à própria Justiça (art. 134 da Constituição da República) -, além de perceberem "salários de fome" ainda sofrem as maiores restrições em suas atividades profissional-cotidianas, em fóruns e comarcas por onde atuam. A defensoria pública do nosso Estado, não paga diárias aos seus defensores; inexistem materiais de expedientes, computadores por exemplo e tudo que é necessário para o bom funcionamento dos departamentos por onde atuam nossos defensores.

Um defensor público da Paraíba em média, cuida da defesa escrita ou oral de mais de 90% dos processos em pauta, em varas e tribunais da capital e comarcas, sem contar os deslocamentos, as audiências, presídios, defesas prévias, alegações finais, contrariedade de libelo acusatório, entre centenas de outros atos processuais.

Quem anda naquelas unidades, fica impressionado com o volume de trabalho exercido pelos defensores públicos da Paraíba, os quais, muitas vezes, pagam do depauperado bolso cópias (xeroxs) de documentos das pessoas necessitadas e até deslocamentos para outros municípios.

Os defensores públicos desse Estado, ainda são marginalizados nos fóruns e comarcas por onde atuam e sofrem a pressão da "juizite" ou "promotorzite" ainda reinantes, por ação de alguns.

O desespero é geral, muitos buscam a aposentadoria (quando podem), muitos morreram na dor do esquecimento e da omissão do poder público, com a esperança se esvaindo, assim como o sangue, dos seus olhos ainda prenhes de esperanças e de promessas que em geral nunca foram cumpridas. Convivem no "vermelho": endividados, morando na periferia da Capital e comarcas da Paraíba.

É desesperador: um defensor publico na Paraíba que atende muito mais que NOVENTA POR CENTO da população necessitada do Estado nada tem de seu a não ser a angustia, a solidão e o desespero de ver (em) seu(s) filho(s) e mulher (es), padecer (em), sem esperança de legado para sua descendência. ELE (s) os defensores públicos da Paraíba, estão morrendo à mingua e,de faces enrugadas e curvos pela velhice e pela DOR. Enquanto isso o Estado discute e convive o impasse da cassação ou não do governador do Estado. É lamentável!